Termos de uso

1. Identificação e contato

Este site é operado pela Luz Divina, inscrita no CNPJ sob o nº 59.340.737/0001-04. Dúvidas sobre estes termos ou sobre uma compra podem ser enviadas pelos canais informados no rodapé.

2. Uso do site e cadastro

Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, manter suas credenciais em segurança e usar o site apenas para finalidades lícitas. Compras realizadas por menores devem contar com a participação de seu responsável legal.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As características, imagens, preços e condições de retirada são apresentados na página do produto. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela utilizada. Pedidos dependem da disponibilidade de estoque e somente são confirmados após a aprovação do pagamento.

4. Pedido e pagamento

O preço e os dados do pedido são exibidos antes da confirmação da compra. O pagamento por Pix é processado por parceiro especializado. O QR Code ou código Pix deve ser pago dentro do prazo indicado; pedidos não pagos, expirados ou cancelados não geram reserva definitiva do produto.

5. Retirada e conferência

Quando a modalidade oferecida for retirada em evento, o local, o período e as instruções serão informados no site ou na confirmação do pedido. Poderemos solicitar o código do pedido e um documento para entrega segura. Confira o produto no recebimento e comunique qualquer problema assim que possível.

6. Cancelamento, arrependimento e reembolso

Os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor são respeitados, inclusive o direito de arrependimento aplicável às compras online no prazo legal de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto. Para solicitar cancelamento, troca ou devolução, entre em contato pelos canais do rodapé e informe o número do pedido.

O produto devolvido deve ser preservado, sem sinais de uso indevido, sempre que essa condição for compatível com o motivo da devolução. Após a análise, o reembolso será realizado pelo meio disponível e dentro dos prazos operacionais informados, sem prejuízo dos direitos legais em caso de defeito ou informação incorreta.

7. Responsabilidades

Adotamos medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora de nosso controle. Nada nestes termos limita direitos obrigatórios do consumidor nem exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei.

8. Propriedade intelectual

Marcas, textos, fotografias, identidade visual e demais conteúdos do site pertencem à Luz Divina ou são utilizados com autorização. Não é permitida sua reprodução ou exploração comercial sem autorização prévia, salvo nos casos previstos em lei.

9. Privacidade e alterações

O tratamento de dados pessoais é explicado em nossa Política de privacidade. Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais; a versão vigente e sua data estarão sempre disponíveis nesta página.

10. Legislação e solução de conflitos

Aplicam-se as leis brasileiras. Buscaremos resolver dúvidas e conflitos de forma amigável pelos canais de atendimento, preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos competentes e ao foro legalmente aplicável.